Pesquisar
É constante o aumento da procura e demanda por acolhimento institucional de pessoas idosas que se encontram no grau 3 de dependência pelos [1] Cras, Creas e demais atores do sistema de
Em 22 de dezembro de 2022, o Tribunal de Contas da União publicou a Instrução Normativa 91, assinada pelo ministro Bruno Dantas [1], com objetivo de pautar procedimentos voltados para
Introdução Recentes inovações restaram operadas pela Lei nº 14.133/2021, que instituiu novo Estatuto de Licitações e Contratos e revoga, de forma expressa e integral, a partir de 1º de abril de
Em 8 de março de 2023, foi publicado o Decreto nº 11.430, destinado a regulamentar a nova Lei de Licitações e Contratações (nº 14.133/21) para dispor sobre a exigência, em
A Lei Complementar 140/2011 regulamentou a competência administrativa ambiental, fixando normas para a cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios nas ações administrativas decorrentes do
Uma pessoa entra no consultório médico com fortes dores, relata todos os sintomas que a acometem para a enfermeira que lhe atende e, para a sua surpresa, recebe dela a
Com a promulgação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e sua correspondente publicação no Diário Oficial da União, entrou em vigor a nova lei que
Com a fé pública que lhe é nata, o oficialato de Justiça estabelece a ponte entre o Judiciário e os jurisdicionados, elo indissolúvel na relação da Justiça com o cidadão.
De olho em demonstrar preocupação com o equilíbrio nas contas públicas, o que nunca foi o forte do partido no poder, o atual governo federal lançou em 12 de janeiro
A Lei nº 14.133/2021, nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, padronizou em três dias úteis o prazo de recursos para situações comuns do dia a dia das licitações e