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Já falamos aqui nesta coluna sobre como o acesso e compartilhamento de informações concorrencialmente sensíveis podem ser alvo de preocupação antitruste, notadamente como meio de encorajar e viabilizar uma coordenação
O escritório Machado Meyer Advogados anunciou a nomeação de nove novos sócios. A partir de janeiro de 2022, serão sócios da banca Fernanda Cury Messias, Guilherme Azevedo, Mariana Meditsch, Paulo Henrique Carvalho
Na semana passada foi celebrado o Dia da Justiça, sendo o Carf órgão colegiado de protagonismo que preza pela "imparcialidade e promoção da justiça fiscal" [1] nas demandas postas à
As pujantes prerrogativas da Administração Pública, que concretizam e solidificam, segundo literatura clássica do Direito Administrativo, o denominado regime jurídico-administrativo, ecoam como reforço para salvaguarda do interesse público, cujo rótulo
Nesta semana houve mobilização de prefeitos das grandes e médias cidades brasileiras, em Brasília, com o intuito de sensibilizar deputados para as pautas de interesse das cidades [1]. Um ponto
Conhecido o princípio de que a execução é promovida em benefício do credor, o que quer dizer que essa modalidade de tutela, jurissatisfativa, é orientada ao atendimento de um direito
Conforme fora bastante noticiado, em 26 de agosto de 2021 foi sancionada a Lei nº 14.195/2021 — denominada de "Lei de Ambiente de Negócios", fruto da conversão da Medida Provisória nº
*Artigo originalmente publicado no jornal Valor Econômico, na edição de 26/11/21 Dentre as múltiplas expressões jurídicas do direito fundamental à informação, destaca-se o dever do Estado de garantir a publicidade
Já escrevemos neste espaço nossos primeiros argumentos em defesa da retroatividade das normas materiais benéficas a réu em improbidade resultantes da reforma operada pela Lei nº 14.230/2021 [1]. Remetendo o
Segundo dados da plataforma Our World In Data [1], o Brasil já aplicou 297 milhões de doses de vacina contra a Covid-19. Como resultado, há 128 milhões de pessoas totalmente imunizadas,