Aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.505/2021 (originalmente, 10.887/2018) após as emendas ofertadas pelo Senado Federal, finalmente podemos dizer, ressalva feita à possibilidade de vetos e à
Há 15 anos a reclamação comum entre agentes públicos e licitantes era sobre o tempo randômico nos pregões e seus prejuízos de oportunidades, tempo e dinheiro. SpaccaMas com o artigo
Aconteceu na semana passada o Fórum Interno de Debates do VII Seminário de Direito Tributário e Aduaneiro do Carf, que abordou temas pulsantes em cada uma de suas três Seções
Quase diariamente surgem notícias de que há um novo projeto de lei tentando melhorar a legislação tributária. (Justiça Tributária, Ed. Outras Palavras, São Paulo, 2014, página 97). Atualmente, certamente em decorrência do
Victor Nunes Leal (1914-1985) foi infatigável estudioso, de quem se dizia acordar às duas horas da madrugada para preparar suas aulas de Direito Constitucional. Doutor em Ciências Sociais, Victor Nunes
Caio Figueiroa é o novo sócio da área de Infraestrutura e Regulação da banca Cordeiro, Lima. Figueiroa conta com mais de dez anos de trajetória em assuntos da área de
O escritório Levy & Salomão expandiu suas áreas de Direito Concorrencial e de Integridade Corporativa com a contratação de Andressa Lin Fidelis e a promoção de Marcos Drummond Malvar a sócio
O escritório Höfling Sociedade de Advogados anunciou mais uma integrante em sua equipe: Maria Fernanda Pessati de Toledo. Ela irá reforçar o atendimento da banca na área de improbidade administrativa
O sócio Alexei Macorin Vivan voltou a atuar pela banca Schmidt Valois Advogados. Diretor-presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica e conselheiro de diversas entidades do setor elétrico e
O Direito Administrativo Brasileiro, de Hely Lopes Meirelles (1917-1990), foi publicado pela Revista dos Tribunais, em 1964. Tenho comigo a primeira edição. É um texto canônico de nossa literatura jurídica.
