Marcelo Terra está entre os docentes do Curso de Capacitação da Advocacia Extrajudicial, organizado pela Sympla e coordenado por André Abelha, presidente da Comissão de Notarial e Registral da OAB
A especialista em Direito Público Thaís Marçal é a nova sócia do escritório Motta Fernandes Advogados. A advogada atua nas áreas de Direito da Infraestrutura, Direito Sancionador e compliance. Ela
Foi inaugurado o Franco Leutewiler Henriques Advogados (FLH Advogados), escritório resultante da fusão da maioria dos ex-integrantes do Santos Neto Advogados (Gabriel Leutewiler, Vitor Henriques, Aldo Martinez e Gabriela Sella)
O Poder Judiciário brasileiro tem sido chamado a cumprir relevante papel na concretização do comando constitucional que determina a existência de um saudável processo concorrencial. Juízes têm (i) decidido sobre
No âmbito dos serviços notariais e registrais, mais comumente conhecidos como cartórios extrajudiciais (como, por exemplo, de cartório de registro de imóveis ou de notas), a Constituição Federal consagrou que esses
O escritório Lobo de Rizzo promoveu três advogados a sócio: Natalia Silveira, das áreas de Compliance, Regulatório e Concorrencial, Andrey Biagini, de Tributário, e José Eduardo Marretti, de Societário, Fusões e
A nova lei de licitações e contratos (Lei 14.133/21) entrou em vigor em abril e substituiu uma série de normativos sobre a temática, como a antiga lei de licitações, a
A necessidade de uma lei federal que regulamente o Sistema Nacional de Cultura (SNC) está expressamente prevista no artigo 216-A da Constituição Federal desde 2012. Como bem sabemos, ela não
A nova lei de licitações (Lei 14.133/21 — NLL) trouxe diversas inovações para o processo nacional de compras públicas. Uma delas foi a criação de um sítio eletrônico que terá
Diante da gravíssima situação emergencial na história recente da humanidade, trazida pela pandemia da Covid-19, os estados nacionais se viram diante de um inimigo resiliente, vertiginoso, intangível, versátil e insidioso.
