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O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso na última terça-feira (16/2) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A prisão em flagrante foi motivada por
A 2ª Turma do STF, pelo placar de quatro a um, negou pedido de reconsideração, recebido como agravo regimental, feito por um grupo de procuradores do MPF no Paraná —
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro criou a Comissão Especial para Combate ao Racismo Estrutural e Institucional. Ela é composta por quatro procuradores (Lucia Léa Guimarães Tavares, presidente
SpaccaTratar de tributação ambiental nem sempre implica em criar tributos novos e específicos para tal finalidade, como é feito em outros países. Lise Tupiassu já apontou isso há vários anos.
Mensagens trocadas entre Sergio Moro — então juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos casos da autodenominada "lava jato" — e Deltan Dallagnol — à época coordenador da "operação" —
O escritório Cascione Pulino Boulos Advogados tem dois novos sócios em São Paulo: Caio de Souza Loureiro e Guilherme Bertolini. Com mais de 15 anos de carreira, Loureiro é especialista em Direito
SpaccaNesta semana, abordaremos os precedentes do Carf acerca da tributação pelo IRPF da cessão gratuita de imóveis. Trata-se de um dos temas mais instigantes da teoria do imposto de renda, uma
ConJurO Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) desempenha função preventiva, repressiva e educativa referente às infrações à ordem econômica. Essa última função é compartilhada com a Secretaria de Advocacia da
Na segunda-feira (18/1), a Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal esclareceu que não é verdadeira a afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que a corte proibiu o governo
Guilherme Doval é o novo sócio do escritório Almeida Advogados, onde irá comandar as áreas de Direito Ambiental, Minerário e Comércio Internacional. O profissional iniciou sua carreira no escritório em 2006, onde