Pesquisar
'"Polarização" é a palavra do momento. Para além da polarização política que aflora os ânimos dos brasileiros, vivemos uma clara polarização administrativa: de um lado, o governo; de outro, os
Bruno Droghetti é o novo sócio de antitrust do escritório Figueiredo & Velloso Advogados. Com experiência no Direito Concorrencial, tendo atuado no Brasil e no exterior, Droghetti se une ao
Na última segunda-feira (8/3), o país foi surpreendido pela decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu que a 13ª Vara Federal de Curitiba, que tinha o
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, vai se aposentar. Em sessão de julgamento na última terça-feira (2/3), o magistrado informou aos colegas, por videoconferência, que já encaminhou
A nova leva de diálogos entre procuradores da autoproclamada operação "lava jato" jogou suspeitas em relação à atuação da Polícia Federal nos casos relacionados ao consórcio. Conversas enviadas ao Supremo Tribunal Federal pela
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso na última terça-feira (16/2) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A prisão em flagrante foi motivada por
A 2ª Turma do STF, pelo placar de quatro a um, negou pedido de reconsideração, recebido como agravo regimental, feito por um grupo de procuradores do MPF no Paraná —
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro criou a Comissão Especial para Combate ao Racismo Estrutural e Institucional. Ela é composta por quatro procuradores (Lucia Léa Guimarães Tavares, presidente
SpaccaTratar de tributação ambiental nem sempre implica em criar tributos novos e específicos para tal finalidade, como é feito em outros países. Lise Tupiassu já apontou isso há vários anos.
Mensagens trocadas entre Sergio Moro — então juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos casos da autodenominada "lava jato" — e Deltan Dallagnol — à época coordenador da "operação" —