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O escritório Cascione Pulino Boulos Advogados tem dois novos sócios em São Paulo: Caio de Souza Loureiro e Guilherme Bertolini. Com mais de 15 anos de carreira, Loureiro é especialista em Direito
SpaccaNesta semana, abordaremos os precedentes do Carf acerca da tributação pelo IRPF da cessão gratuita de imóveis. Trata-se de um dos temas mais instigantes da teoria do imposto de renda, uma
ConJurO Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) desempenha função preventiva, repressiva e educativa referente às infrações à ordem econômica. Essa última função é compartilhada com a Secretaria de Advocacia da
Na segunda-feira (18/1), a Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal esclareceu que não é verdadeira a afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que a corte proibiu o governo
Guilherme Doval é o novo sócio do escritório Almeida Advogados, onde irá comandar as áreas de Direito Ambiental, Minerário e Comércio Internacional. O profissional iniciou sua carreira no escritório em 2006, onde
SpaccaUm ano tão peculiar como este que iniciamos — reiterando o desejo de todos nós, colunistas da Direto do Carf, de um 2021 próspero para nossos leitores — clama por
O Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, reconheceu o estado de calamidade pública no país até 31 de dezembro de 2020. Em 30 de dezembro, o
SpaccaEsta coluna se pretende uma cápsula do tempo, para que não só o leitor atual, mas também para que o leitor do futuro saiba o que ocorreu nestes tormentosos dias
O colapso do sistema de saúde de Manaus provoca comoção nacional e vários desdobramentos jurídicos. Com hospitais lotados e sem estoque de oxigênio para tratar de infectados pela Covid-19, o
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender ato da União por meio do qual pretendia se apropriar de instrumentos para vacinação contra a Covid-19, como agulhas e seringas.