Com uma abordagem técnica e prática, a Uninove promove nesta terça-feira (17/11), a partir das 19h30, uma live com o tema "Precatórios: visão geral, temas atuais e aspectos controvertidos". O evento
De forma gradual, o Superior Tribunal de Justiça restabeleceu seus sistemas durante a semana após ataque hacker de proporções inéditas ocorrido no último dia 3 deste mês. Por meio de
O Superior Tribunal de Justiça foi alvo de ataque hacker que paralisou suas atividades e fez a corte passar a operar, ao menos até a próxima segunda-feira (9/11), em regime de plantão.
Decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem de Habeas Corpus para absolver um homem condenado pelo roubo exclusivamente com base no reconhecimento feito por meio
SpaccaNo artigo desta semana, trataremos de precedentes do Carf envolvendo um tema sempre atual: responsabilidade tributária, tanto em seus aspectos processuais quanto materiais. Na realização do lançamento de que trata
Kassio Nunes Marques, 48, é oficialmente o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. A nomeação do piauiense foi oficializada com a aprovação de seu nome pelo Plenário do Senado, com
Rafael Valim é o novo sócio do escritório Warde Advogados. Ele conduzirá o contencioso e o consultivo em matéria de Direito Administrativo Valim é professor visitante da University of Manchester, no Reino
O escritório Giamundo Neto Advogados anunciou Christian Fernandes Rosa como novo sócio da equipe de Infraestrutura e Compliance. O advogado possui mais de 15 anos de experiência em escritórios de
Após mais de seis anos no Torreão Braz Advogados, Paulo Liporaci decidiu fundar o escritório Paulo Liporaci Advogados, em Brasília. Com especialização em Direito Público, especialmente nos ramos Administrativo e Constitucional,
O juízo da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, concedeu Habeas Corpus coletivo para soltar todos os presos cuja liberdade provisória está condicionada ao pagamento de fiança.
