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Um de nossos maiores publicistas, o professor Geraldo Ataliba, pontificava: "Regime republicado é regime de responsabilidade". Nesses termos, a responsabilidade se colocaria como uma contrapartida às prerrogativas de que são
Os últimos dois meses têm sido bastante desafiadores para todos os setores da sociedade. A tônica está sendo a de “viver um dia de cada vez”, ante as incertezas que
Em dezembro de 2019, a Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu o primeiro alerta a respeito do que uma misteriosa pneumonia, originária da cidade de Wuhan. Desde então, o SARS-CoV-2,
1. A Medida Provisória 936/2020 e os excluídos do Programa de Preservação do Emprego e da Renda Diante do avanço da pandemia de Covid-19, visando à adoção de medidas maximizadoras
SpaccaEm um passado historicamente não tão distante assim, reis, faraós, czares, imperadores, chefes de tribo, detinham a função de resolver conflitos surgidos entre seus súditos, os membros da coletividade por
O escritório Miguel Neto Advogados tem um novo sócio de Direito Regulatório e Infraestrutura: Fábio Luis Izidoro.  Com mais de 15 anos de experiência, Izidoro trabalhou na coordenação de departamento
SpaccaConheci o, agora ministro, José Levi muitos anos atrás, quando ainda estava no Rio Grande do Sul, atuando na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Já o ministro André Mendonça, vim
Para quem é inocente, o só fato de ser réu numa ação de improbidade se revela sanção por demais gravosa. SpaccaFoi tendo bem presente, pois, a potência do instituto da
SpaccaNo momento em que o cidadão contrata um plano assistencial de saúde, a expectativa é que, a partir do momento no qual haja a necessidade de utilização deste serviço, que
A Medida Provisória 955, de 20 de abril de 2020, revoga a Medida Provisória 905, de 11 de novembro de 2019, que institui o contrato de trabalho verde e amarelo