LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Inexigibilidade, pregão e a inexequibilidade da proposta 25-04-2025 às 14:19
OPINIÃO Administrativo Procedimento administrativo de apuração de responsabilidade 24-04-2025 às 16:18
DIRETO DO CARF Administrativo As decisões do Carf como práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas 23-04-2025 às 08:00
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administrativo A responsabilidade do advogado parecerista: impacto da Lindb e da Lei 14.133/2021 20-04-2025 às 08:00
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo A ilegalidade dos descontos em licitações de passagens aéreas 19-04-2025 às 14:18
OPINIÃO Administrativo Gestão pública ignora alertas do TCU e repete 29 riscos em 2024 19-04-2025 às 09:14
OPINIÃO Administrativo Nulidade das notificações de trânsito não entregues em locais não atendidos pelos Correios 17-04-2025 às 18:28
OPINIÃO Administrativo Como prorrogar contratos decorrentes de dispensa em razão do valor no regime da Lei 13.303? 16-04-2025 às 18:27
FÁBRICA DE LEIS Administrativo A falta que faz uma lei geral de processo administrativo normativo 15-04-2025 às 08:00
OPINIÃO Administrativo O Sicaf e o princípio da publicidade na fase de habilitação 14-04-2025 às 19:35
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Habilitação na licitação e reserva legal dos portadores de deficiência 11-04-2025 às 10:18
INTERESSE PÚBLICO Administrativo Reflexos e reflexões sobre a massificação das licitações públicas 10-04-2025 às 10:21
