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SpaccaCertamente, nos próximos dias, a imprensa vai falar muito sobre a Amazônia, as terras dos índios e os garimpeiros, sempre procurando desinformar. É prudente conhecer melhor o tratamento que o
A Medida Provisória 881/2019 incluiu, no artigo 19 da Lei 10.522/2002, que “dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados e entidades federais e dá outras providências”, o parágrafo 8º, com
Michel Pereira/FibraMichel Pereira/Fibra A advogada Mariana Favoreto Thiele (foto) é a nova diretora jurídica da hidrelétrica Itaipu Binacional. Sua nomeação, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), foi publicada no Diário Oficial
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A Constituição Federal de 1988 consagrou diversos dispositivos próprios das modernas sociedades democráticas do bem-estar social, fazendo-os com muita justiça e oportunidade, em consonância com a evolução política e social