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Após o terremoto político que reduziu a escombros boa parte do mundo político nacional estruturado após a redemocratização do país, o novo governo saído das urnas vai adquirindo as suas
No dia 6 de dezembro, celebra-se no Piauí o Dia do Procurador do Estado, profissional incumbido constitucionalmente de cuidar dos interesses públicos e da coletividade. Trata-se de uma data em que se
O Brasil passa por período de transição. As urnas elegeram novos governantes e estes prometem refundar o Estado brasileiro. No âmbito federal, alguns anúncios já foram feitos, principalmente na área
*Artigo originalmente publicado no jornal O Globo desta terça-feira (11/12) com o título Sociedade e Direito. Já se disse que vivemos numa law-saturated society, quer dizer, num mundo governado por
SpaccaNo último No último dia 5 de dezembro a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei[1] que modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), permitindo que municípios “estourem” o limite de
Tenho afirmado que devemos nos apartar das ilusões vez que elas, de regra, criam denso nevoeiro, embutindo nossa alma, embrenhando-a em enorme cipoal, dificultando nossa marcha no rumo da verdade,
A atuação dos tribunais de contas no Brasil pós 1988 deve refletir a evolução relacionada à compreensão, internalização e consolidação democráticas que vem ocorrendo desde então. Nesse cenário, dois aspectos
A prática de interceptação das comunicações dos advogados, sejam telefônicas ou não, tem ocorrido de forma recorrente, porém são uma grave violação das prerrogativas advocatícias. Estas violações não são apenas
Pela primeira vez em seus 26 anos de existência, duas chapas disputarão o voto das associadas e dos associados do IBCCrim para definir a composição da diretoria executiva, do conselho consultivo
Dezessete universidades brasileiras têm nota máxima pelo curso de Direito de acordo com a avaliação do Guia do Estudante 2018. A maioria dos cursos está concentrada nas regiões Sudeste e