OPINIÃO Administrativo Sem singularidade do objeto, não há inexigibilidade de licitação 09-10-2025 às 13:24
INTERESSE PÚBLICO Administrativo Tecnologia Institucionalização: imperativo para o uso de IA na Administração Pública 09-10-2025 às 10:16
OPINIÃO Administrativo Concursos Polícia Polícia Altura mínima em concursos da segurança: o que a lei permite? 07-10-2025 às 16:18
OPINIÃO Administrativo Regulamentação da avaliação especial de desempenho do servidor 06-10-2025 às 16:17
OPINIÃO Administrativo Parecer da prestação de contas após morte de chefe do Executivo 06-10-2025 às 15:16
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Inexequibilidade x práticas anticoncorrenciais em licitações 06-10-2025 às 12:22
OPINIÃO Administrativo Planejamento para compras pelo SUS: novo artigo 44-A da Lei de Licitações 06-10-2025 às 06:06
OPINIÃO Administrativo Prova emprestada é legítima no processo administrativo disciplinar 05-10-2025 às 09:19
ESCRITOS DE MULHER Administrativo Polícia Política ‘Permissão para matar’ remunerada: estímulo ao extermínio no estado do Rio 01-10-2025 às 09:24
OPINIÃO Administrativo Gratificação ao agente de contratação: retribuição à responsabilidade, não apenas a atribuições 29-09-2025 às 19:37
OPINIÃO Administrativo Como se dá a prescrição intercorrente em infrações permanentes ou continuadas? 29-09-2025 às 15:24
OPINIÃO Administrativo Consumidor Tributário Carf muda rumo em autuações fiscais de perdas de energia elétrica 29-09-2025 às 06:38
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Administrativo Tecnologia Como a aplicação de IA pode ajudar a governança no 3º Setor? 28-09-2025 às 08:00
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Ausência de estudo técnico preliminar anula a licitação? 26-09-2025 às 08:00
