Em discurso proferido em 10 de agosto do ano passado[1], durante solenidade de assinatura de acordos de cooperação entre a AGU e as Procuradorias-Gerais dos estados e do Distrito Federal,

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Carlos Renato de Azevedo Ferreira é o mais novo sócio do Warde Advogados, escritório especializado em Direito Societário. Ele deverá

O acordo assinado entre poupadores e bancos para encerrar os processos relacionados aos expurgos inflacionários dos planos econômicos foi eleito o caso contencioso de 2017 pela Latin Lawyer. A publicação

Entre os anos de 1998 e 2000, diversas creches na cidade de Haifa, em Israel, enfrentavam problemas com o atraso dos pais para buscar os seus filhos após o término

A recente aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei 7.448/2017, de autoria do senador Antônio Anastasia (originado do PLS 349/2015), com posterior encaminhamento para sanção presidencial, vem causando fundada inquietação

As presentes anotações trazem a debate tema que reputamos de grande relevância para todos os contribuintes, que é a existência ou a inexistência de sanção para o descumprimento da obrigação

O presente texto tem por finalidade interpretar os fundamentos aduzidos pela União ao arguir falta de interesse de agir nos remédios constitucionais que pretendem assegurar o direito líquido e certo

Os últimos dias foram testemunha do alarido provocado por associações de classe que congregam membros de órgãos de controle, em função da aprovação do Projeto de Lei 7.448/2017, de autoria do senador

A partir da edição da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), as empresas privadas passaram a ter um forte incentivo para a adoção de programas de integridade, voltados para a prevenção, detecção

A insegurança jurídica é um dado da realidade: ela jamais poderá ser vencida. Porém, em função de suas consequências negativas, historicamente o Direito tem buscado métodos para enfrentá-la. Para criar