Em meio a tantas notícias de descasos e desumanidades no amontoamento de pessoas em unidades prisionais com surto de sarna, morte decorrente de sífilis, tuberculose, hepatite, alta incidência de dermatoses
Os conflitos na sociedade são comuns e ocorrem diariamente. Quanto mais complexo é o meio em que vivemos, mais difícil se torna a resolução dos problemas decorrentes do convívio social
O precatório consiste numa requisição administrativa expedida pelo Poder Judiciário para pagamento de débitos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual, Distrital e Municipal, incluídas suas autarquias e fundações, em virtude
SpaccaUma das novidades trazidas pela Lei Complementar 140/2011, que regulamentou a competência administrativa em matéria ambiental, foi a possibilidade de instituição dos chamados consórcios públicos ambientais. Com efeito, cuida-se talvez
No dia 27 de junho a Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes por insuficiência de recursos. O fato causou surpresa, principalmente porque, segundo dados da execução orçamentária, o
O chefe do Departamento de Direito de Energia do escritório Décio Freire & Associados, Gustavo de Marchi, coordena, nesta quinta-feira (27/7), debate com o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior,
SpaccaNão é objeto destes comentários a discussão aprofundada dos conceitos de “jurídico” e de “político”. Apenas para identificar aquilo sobre o que se está falando, convém esclarecer que se considera
O escritório Souto Correa Advogados mudou de endereço no Rio de Janeiro. A filial, comandada pelos sócios Marcelo Gandelman e Letícia Provedel, deixou o centro da capital fluminense, onde estava
Não se olvida de que os terrenos de marinha e seus acrescidos sejam bens da União Federal. O que parece ter sido esquecido é a necessidade de estremá-los da propriedade
SpaccaA crise política que parece não cessar trouxe à tona uma antiga questão de Direito Financeiro, que evidencia a forte inter-relação entre esse ramo do Direito e a política: o
