SpaccaHoje dedico esta coluna à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, na forma de uma carta pública, quiçá um apelo em busca da medida cautelar na ADI 5.658, que

O atual sistema de gestão pública, predominância do sistema racional-burocrático, inflexível e extremamente dispendioso, o que por certo se deve apenas ao respeito extremo a legalidade estrita e ao positivismo

O Supremo Tribunal Federal interpretou dias atrás que a Constituição não assegurou o direito de greve aos policiais civis e outros servidores que atuem diretamente na área de segurança pública

SpaccaA atividade administrativa exercida por agentes públicos deve ser rigorosamente controlada por agentes públicos independentes.  Não por outra razão, a Constituição da República de 1988 criou complexa e multifacetada teia de

SpaccaO título desta coluna pode parecer apelativo, mas se revelará verdadeiro. Infelizmente. O termômetro envolvendo temas de Direito Financeiro está aquecendo dia a dia. Todo esse problema da chamada "lista

SpaccaAs dificuldades econômicas que o país enfrenta já inspiram manifestações sobre o cancelamento de incentivos fiscais. O ministro da Fazenda em mais de uma oportunidade admite que poderá em algum

O traço marcante das relações tributárias é a bipolaridade, já que há dois valores em constante tensão: a autoridade do poder público e a liberdade individual do contribuinte, pois a

SpaccaAlmir de Oliveira (1916-2015) foi um intelectual dos que hoje já quase não os há mais. Sintetizou direito, história e literatura na intransigente defesa dos direitos fundamentais. Sua vida foi

Geralmente, no início de cada ano, o governo federal emite um decreto prevendo limitações de despesas discricionárias ou não obrigatórias (investimentos de custeio em geral), de valores anteriormente autorizados na

O escritório MJ Alves & Burle Advogados e Consultores, firma de relações governamentais de Brasília, firmou parceria com a banca Francisco Rezek Sociedade de Advogados, de São Paulo. Esta firma