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Com o objetivo de desenvolver as competências gerenciais de seus colaboradores, o escritório Bichara Advogados lança, neste mês, sua "universidade corporativa". O projeto é uma espécie de MBA, em parceria
A advogada Beatriz de Moura Campos Mello Almada, diretora jurídica da resseguradora Swiss Re, representará a América Latina na disputa do Global Counsel Award, que ocorrerá em Nova York no dia
Conforme noticiei no fim do ano passado[1], em atendimento e regulamentação à Lei 9.613/1998[2] o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) editou a Portaria 396 de 15/9/2016[3], inserindo definitivamente
SpaccaParadoxalmente, quanto mais caminhamos para a absoluta irrelevância prática do Orçamento da Seguridade Social, como instituto autônomo de tutela do custeio dos direitos fundamentais à saúde, à previdência e à
Despontam nas páginas de jornais notícias sobre a paralisação das atividades da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a quinta maior do Brasil, que atende a mais de
O governo federal instituiu em janeiro o Programa de Regularização Tributária (PRT), por meio da Medida Provisória 766/2017, que nada mais é do que um “parcelamento especial” de dívidas federais,
O criminalista Técio Lins e Silva, presidente do Instituto dos Advogados do Brasil, será o representante da advocacia na posse da nova direção do Tribunal Regional da 2ª Região. Um dos decanos
SpaccaPoucos temas do constitucionalismo brasileiro pós-1988 mereceram tanta atenção, tantos estudos e tantas críticas quanto a medida provisória. Sucedâneo do decreto-lei das constituições de 1967 e 1969 — entendido como
O tempo do direito não é o da economia, e muito menos dos avanços tecnológicos da sociedade. Por partirem de racionais distintos[1] – um dualismo entre a dinamicidade da evolução
Os diretores de empresa têm tido os seus bens arrolados indevidamente pela Secretaria da Receita Federal, mesmo quando o crédito tributário não supera 30% do patrimônio conhecido da empresa. O