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Em acórdão publicado nesta semana, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afirma que quem vence ações rescisórias pode apresentar novo processo para cobrar de volta os honorários de sucumbência
Os principais instrumentos atualmente utilizados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no seu combate a cartéis são os acordos colaborativos celebrados com agentes suspeitos de terem cometido infrações, denominados
A Advocacia-Geral da União é um órgão singular, não apenas pela importância do papel que lhe foi atribuído — a defesa do Estado brasileiro —, mas também por ser a
No ano que vem, a Capes fará a avaliação de todos os mestrados e doutorados em funcionamento no país. Pela primeira vez, a avaliação abrangerá um período de quatro anos
O Tratado de Amizade firmado entre o Brasil e Portugal, assinado em 2001, assegura, em tese, a revalidação e reconhecimento de diplomas académicos expedidos de graduação e pós-graduação por ambos
O governo Dilma Rousseff (PT) chegou ao fim oficialmente com a aprovação do impeachment da presidente, por 61 votos contra 20, na quarta-feira (31/8). A maioria dos senadores concluiu que
SpaccaO longo e enfadonho processo de impeachment de Dilma Rousseff chegou ao final. Assim, com menos de 30 anos de experiência democrática sob o manto da Constituição de 1988, já
*Artigo originalmente publicado na edição desta sexta-feira (2/9) do jornal português Público. Por 61 votos a favor e 20 contra, concluiu-se a destituição política anunciada da presidente do Brasil, poupada
Ex-ministro da Justiça, ex-advogado-geral da União e defensor de Dilma Rousseff no processo de impeachment, José Eduardo Cardozo voltará para a advocacia privada. Quando acabar sua quarentena, ele se tornará sócio
SpaccaAlgumas expressões populares permanecem válidas mesmo perdendo o seu sentido original: servem não somente para dar uma pista sobre a idade de quem as invoca, mas também para sugerir significado