Há quem sustente que as polícias da Câmara dos Deputados e do Senado não seriam, exatamente, polícia, já que não estão inseridas no rol do artigo 144 da Constituição Federal. O
Uma mudança sem aviso do texto original de um manifesto apresentado ao Congresso, ao Supremo Tribunal Federal e à Presidência da República motivou uma debandada na associação Ministério Público Democrático (MPD).
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), instalou uma comissão parlamentar para discutir os salários de servidores que recebem acima do teto constitucional. O grupo terá 20 dias para apresentar
O novo presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) é o juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, atual diretor de assuntos educacionais e culturais da entidade. A eleição foi na
O gabinete do desembargador Jorge Antonio Maurique, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, acaba de conseguir o primeiro ISO 9001 entre todos os gabinetes de TRFs do
Ocupar um cargo de law clerk (assessor de juiz) é tudo que um advogado novo pode sonhar nos EUA. Diferentemente do clerk (auxiliar judiciário ou escrivão), cujas funções são puramente
A operação zelotes, da Polícia Federal, foi iniciada em 26 de março de 2015, com o objetivo de desarticular uma organização suspeita de fraudar julgamentos de processos no Conselho Administrativo
Reduzir de 40 para 15 salários mínimos as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e aplicar isso aos processos que estão em curso interfere em direito adquirido e é inconstitucional. Foi o que
O segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff se iniciou com a promulgação da “PEC da bengala”, emenda constitucional que, ao ampliar a idade de aposentadoria compulsória, pôs fim a expectativa
Jayme Martins de Oliveira Neto será o próximo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para o triênio de 2017 a 2019. Candidato da da chapa 1, “AMB Forte, Independente
