O uso dos termos “direita” e “esquerda” na política surgiu durante a Assembleia Nacional, na primeira fase da Revolução Francesa (1789-1799). Na ocasião, os girondinos, representantes da alta burguesia que
A realização de “teste de integridade” dos agentes públicos no âmbito da Administração Pública é uma das mais polêmicas possibilidades inseridas entre as “10 Medidas Contra a Corrupção”. Apesar de contar com mais de
Depois de determinar o desbloqueio de bens da construtora Odebrecht, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, agora mandou desbloquear bens de executivos da construtora. Ambas as ordens de
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou 15 teses sobre apelação e recurso em sentido estrito. O conjunto de entendimento está disponível na edição 66 do Jurisprudência em Teses, ferramenta de consulta à
O Ministério Público de São Paulo pediu, nessa segunda-feira (26/9), a cassação do mandato do governador Geraldo Alckmin e da candidatura a prefeito de São Paulo de João Doria Jr.
O Ministério da Transparência (ex-Controladoria-Geral da União) marcou audiências públicas para debater a regulamentação da atividade de lobby no Brasil. O evento será no auditório do ministério, em Brasília, nos
O escritório Stocche, Forbes, Padis, Filizzola e Clapis Advogados tem um novo sócio das áreas de Direito da Concorrência e compliance: Paulo Casagrande. O advogado possui experiência tanto na prática
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça assegurou o direito de posse a um candidato que sofreu acidente antes da prova de avaliação física para concurso público da Polícia Militar do Paraná.
É descabido o argumento de que agentes políticos só respondem por crimes de responsabilidade, sem ficarem sujeitos à Lei de Improbidade Administrativa. Assim entendeu a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça
O Órgão público não tem nada a ver com o que seus servidores públicos ou altas autoridades da República fazem ou deixam de fazer fora do horário de trabalho, desde
