O Supremo Tribunal Federal decidiu que não é devida a extensão, por via judicial, do reajuste concedido pela Lei 1.206/1987, do Rio de Janeiro, aos servidores do Poder Judiciário do

O governo Dilma Rousseff (PT) chegou ao fim oficialmente com a aprovação do impeachment da presidente, por 61 votos contra 20, na quarta-feira (31/8). A maioria dos senadores concluiu que

O controle de trânsito está entre as tarefas da Polícia do Exército em área próxima a instalações militares, e transgressões durante esse trabalho devem ser alvos de apuração. Com esse

Por entender que casas de acolhimento de dependentes de drogas são “equipamentos de saúde” e não podem ser tratadas como instituições de apoio à política pública, a Justiça Federal em

SpaccaO longo e enfadonho processo de impeachment de Dilma Rousseff chegou ao final. Assim, com menos de 30 anos de experiência democrática sob o manto da Constituição de 1988, já

A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul já determinou aos notários e registradores do estado que forneçam à Defensoria Pública do RS cópias de matrículas de imóveis sem a

A Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, vinculada à Advocacia-Geral da União, comprometeu-se a receber todos os advogados privados interessados em discutir processos sobre atividades de sua competência: defesa de

Após publicar dois decretos e uma medida provisória (MP 744/2016) alterando as regras da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e destituindo Ricardo Melo do comando do órgão, o governo Michel

*Artigo originalmente publicado na edição desta sexta-feira (2/9) do jornal português Público. Por 61 votos a favor e 20 contra, concluiu-se a destituição política anunciada da presidente do Brasil, poupada

Ex-ministro da Justiça, ex-advogado-geral da União e defensor de Dilma Rousseff no processo de impeachment, José Eduardo Cardozo voltará para a advocacia privada. Quando acabar sua quarentena, ele se tornará sócio