O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, suspendeu a distribuição de processos na corte no período de 5 a 22 de agosto, durante os

Militar que sofre acidente em serviço não pode ser dispensado, mesmo que seja temporário. Pelo contrário: ele deve continuar recebendo remuneração e tratamento médico-hospitalar. Com esse entendimento, a 2ª Turma

Acredita-se que a humanidade está atravessando um período de transição, o natural devir decorrente da luta pela sobrevivência, ou, como preferem os economistas, o aperfeiçoamento da administração dos recursos escassos,

Uma série de ações em andamento no Judiciário causa preocupação ao governo de São Paulo para fechar o caixa no futuro próximo. A gestão Geraldo Alckmin (PDSB) afirma que, embora

Por algumas horas da última terça-feira (19/7), celulares de todo o país deixaram de apitar a chegada de mensagens do aplicativo WhatsApp. A juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, da

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A quem interessaria um Ministério Público com diretrizes definidas desde a cúpula, com seu procurador-geral atrelado e nomeado livremente pelo Poder Executivo? Haveria independência para conduzir uma operação incômoda às

O Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani) é meio subsidiário de prova na falta do registro civil, e entes públicos não podem recusá-lo. Com esse entendimento, a desembargadora federal Monica

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou nesta sexta-feira (22/7), no Diário Oficial da União, decreto extinguindo 101 cargos e funções comissionadas. Desses, 67 são cargos de direção e