Nas últimas semanas, nossa coluna tem se debruçado sobre o futuro: Rosaldo Trevisan finalizou sua trilogia sobre a atuação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em termos aduaneiros falando
O Corredor Bioceânico Capricórnio (CBC) é mais do que uma rota multimodal: trata-se de uma iniciativa estratégica de integração física e econômica que conecta o Porto de Santos às regiões
O evento Fronteiras Tributárias: Homenagem a Henry Tilbery, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Fadusp), pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pelo Instituto dos Advogados de São Paulo
Rafa Neddemeyer/Agência Brasil O cenário jurídico-aduaneiro pátrio tem mostrado uma complexidade crescente, reflexo da evolução das relações comerciais internacionais, bem como da necessidade de adaptação às novas realidades econômicas. Nesse
A reforma tributária suscita expectativas muito positivas para o comércio exterior, ao simplificar a tributação, reduzir a burocracia e implementar mecanismos mais eficientes para desonerar os tributos incidentes na cadeia
Chegamos, nesta semana, ao final de nossa trilogia que homenageia os cem anos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), analisando a evolução do contencioso administrativo no tribunal e sua
A necessidade de modernização da legislação dos recintos alfandegados em zona secundária é tema de unanimidade. Atualmente, eles são Portos Secos ou Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (Clias). Esse modelo
Em 2025 foi julgado o Tema Repetitivo 1.293, que reconheceu a incidência da prescrição intercorrente do artigo 1º, §1º da Lei nº 9.873/99 aos processos administrativos de apuração de infrações
Discorrer sobre o professor Paulo de Barros Carvalho é celebrar uma trajetória absolutamente admirável, marcada pelo ensino rigoroso, pela pesquisa inovadora e pela capacidade de inspirar gerações de juristas. Seu
No domingo passado, em 14 de setembro, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) completou exatos 100 anos de existência, sendo a semana anterior, em Brasília, dedicada às comemorações do
