Após aprovação pelo Senado, o presidente da República nomeou Fernando Caio Galdi para a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários. A nomeação foi feita por decreto, publicado na edição desta terça-feira
O escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra firmou parceria em projetos específicos com a banca Solere Advogados Associados. Fundado por Bertrand de Solere, advogado de origem franco-brasileira com mais
O colunista da ConJur Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy aposentou-se da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e tornou-se sócio do escritório Hage & Navarro Sociedade de Advogados. Ele atuará em casos de Direito
Por 55 votos a 10 e uma abstenção, o plenário do Senado aprovou na última terça-feira (24/8) um novo mandato de dois anos para o procurador-geral da República, Augusto Aras.
O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a suspensão do repasse de valores de monetização de redes sociais a canais e perfis dedicados a propagação de mentiras
*artigo publicado em 2017, agora republicado no mês em que se celebra a criação de cursos jurídicos no Brasil. São tempos difíceis para a advocacia criminal. Punitivismo exagerado, criminalização em
A banca Daniel Gerber Advogados, presente em Brasília, Porto Alegre, Palmas e São Paulo, reconhecida por sua atividade na solução de processos emblemáticos no cenário político, econômico e empresarial, selou
Continua parte 1 Em um estudo recente, Allison Redlich, Stephanos Bibas, Vanessa Edkins e Stephanie Madon afirmam que aproximadamente 95% das condenações no sistema penal norte-americano decorrem de acordos com
A teoria econômica sobre a aceitação ou não do acordo de colaboração premiada leva em conta decisões racionais dos indivíduos a respeito de ganhos e perdas. Essa teoria pode ser
Spacca1. Como introito, uma pequena anedota Depois de um almoço pago pelas associações de classe de cada comensal (menos de um, como veremos), saem do restaurante um magistrado, um membro do
