A crise sanitária da Covid-19 e suas repercussões tornou-se, indubitavelmente, o maior objeto de estudo do direito brasileiro (e, possivelmente, mundial) nas últimas semanas. Não estamos diante de uma crise setorizada,

O Conselho Federal da OAB  lança, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a quarta edição da publicação Exame de Ordem em Números. O lançamento acontecerá em webinar nesta terça-feira (14/4),

O momento vivido com a pandemia do coronavírus é excepcional e trouxe para o campo jurídico a necessidade de estabelecer regras transitórias para garantia do funcionamento do país e da

O incomum momento imposto pela pandemia do coronavírus (Covid-19) trouxe inúmeros reflexos às relações trabalho. As medidas provisórias relacionadas ao assunto, editadas pelo Governo Federal — MPs 927 e 936  —,

O escritório Melcheds – Mello e Rached Advogados está reforçando sua atuação na área de assessoria e planejamento jurídico patrimonial (wealth planning) e de Direito de Família e Sucessões com

Marcello Leal é o novo sócio do escritório N. Tomaz Braga & Schuch Advogados, onde atuará como coordenador da área tributária. Na área acadêmica, atua como coordenador acadêmico e professor

Eduardo Lacerda Fernandes é o mais novo sócio do escritório Mattos Engelberg Advogados. Ele será responsável pelas áreas de Compliance, Relações Governamentais e pelo Mexican Desk do escritório. O advogado

O governo federal voltou a alterar as regras de contrato de trabalho durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Desta vez, a Medida Provisória 936/2020 permitiu, entre outras coisas, a suspensão

O advogado Ricardo Vieira de Mello, sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello,foi eleito presidente da Aliança de Advocacia Empresarial (Alae), para o período 2020-2021. A Aliança,

Com o objetivo de fortalecer a área de Direito Internacional e Comparado, Flavia Rocha Loures passa a integrar a equipe do escritório Milaré Advogados. Flavia tem mais de dez anos de experiência trabalhando em