O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e a Fundação Arcadas, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), irão promover a partir de março o curso presencial

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi elaborada para regulamentar tratamento de dados, com principal objetivo de proteger direitos e liberdades dos seus respectivos titulares. O texto foi

No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux, vice-presidente da corte, decidiu suspender a criação do juiz das garantias por tempo indeterminado. A decisão revoga liminar

O vigente Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) deu novos contornos à fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais e deve ser obrigatoriamente observado em razão de se tratar de norma cogente.

A área de Antitruste e Direito Concorrencial do escritório Trench Rossi Watanabe tem um novo líder: Paulo Casagrande. O advogado possui mais de 20 anos de experiência profissional, tanto na iniciativa

Não se discute mais a importância da velocidade com que ocorre o acelerado advento de novas ideias e iniciativas, buscando expor de forma mais eficaz produtos e serviços e conquistando

Mesmo com o aquecimento do mercado imobiliário, muitas construtoras se socorrem aos agentes financeiros para buscar crédito e assim viabilizar a incorporação imobiliária com novos lançamentos no mercado. No entanto,

Vários contribuintes terminaram o ano de 2019 ou iniciaram o ano de 2020 recebendo uma carta de cobrança administrativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional os incluindo como responsáveis por débitos

O escritório Souza, Mello e Torres ampliou sua equipe com a chegada de cinco novos advogados, além da promoção do associado sênior Vitor Arantes, que passa a ser sócio da

O presidente Dias Toffoli suspendeu por seis meses (180 dias) a implantação do juiz das garantias, previsto na "lei anticrime" (Lei 13.964/19). O prazo inicial de 30 dias, segundo o ministro,