1. Considerações iniciais No último dia 28 de outubro, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, enviou ao Senado e à Câmara dos Deputados sugestão para introduzir duas
Estão abertas até esta quinta-feira (7/11) as inscrições para o mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove). Já são mais de 1,8 mil inscrito para 32 vagas disponíveis. A
Os programas de compliance tiveram suas origens há mais de 100 anos. Mais precisamente em 1913, quando o Banco Central dos EUA editou algumas normativas que tinham como objetivo tornar
Fazendas Públicas municipais têm efetuado o lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano sobre imóveis públicos administrados por concessionárias de serviços públicos com fundamento em suposto respaldo do Supremo Tribunal Federal.
Entre as inovações previstas no Projeto de Lei 1.292/1995, mais conhecido como Nova Lei de Licitações, destaca-se uma nova modalidade de licitação, o diálogo competitivo, que contempla contratações que envolvem
O escritório Peixoto & Cury Advogados promove nesta quinta-feira (7/11) o 2º Encontro P&C Mulheres. O evento terá a participação de mulheres de destaque no ambiente jurídico nacional para falarem de temas relevantes
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral em processo que discute se a soberania dos veredictos do tribunal do júri, prevista na Constituição Federal, autoriza a imediata execução
A temática que envolve a Lei Kandir, que regulamenta o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), é um tanto quanto delicada, mas comumente reduzida a avaliações simplistas.
SpaccaO processo, do famoso escritor tcheco Franz Kafka, é, com certeza, o mais controvertido [e mais atual] romance do século XX. A obra trata sobre as angustias dos homens contemporâneos,
Jaguar/Reprodução Folha de S.PauloJaguar/Reprodução Folha de S.Paulo Calma. Antes que alguém se sinta ofendido, leia o contexto. Vamos lá. “É a economia, estúpido”, respondeu o marqueteiro de Bill Clinton, James Carville,
