O escritório especializado em Direito Empresarial Roque Khouri Advogados e Associados acaba de ganhar uma sócia nominal: Ângela Pinheiro. Com sua entrada, a banca passa a ser chamar Roque Khouri & Pinheiro Advogados

O Instituto de Direito Público irá promover um curso denominado “Direitos Fundamentais” em parceria com a Universidade Nova de Lisboa, em Portugal. A iniciativa faz parte da política de internacionalização

A alíquota do IOF nas operações de câmbio relativas ao ingresso no País de receitas de exportação é reduzida a zero pelo artigo 15-B, inciso I, do Decreto 6.306/2014. SpaccaIsso,

O advogado Fábio Medina Osório, ex-advogado-geral da União, foi nomeado presidente da recém-criada comissão de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da OAB. O advogado Fábio Galvão também será membro. Há

A advogada Gabriela Giacomin retornou ao escritório Motta Fernandes Advogados como sócia. Especialista em Direito Trabalhista, ela vai reforçar a atuação da banca na área e atender a alta demanda da base de clientes.

Com 12 anos de experiência profissional, a advogada Tereza Ribeiro será a nova sócia nível IV da banca Lee, Brock, Camargo Advogados, e assumirá a nova área de Built to suit. 

Um contribuinte paulista foi intimado em abril de 2019 pela Receita Federal para fazer pagamento do débito apontado em decisão do Carf dentro de 30 dias, sob pena de protesto

O relatório anual Elite, da publicação inglesa Latin Lawyer, aponta que há nove escritórios brasileiros no mais alto nível de qualidade no país. São eles: Barbosa, Müssnich, Aragão; Cescon, Barrieu, Flesch

Os debates sobres os acordos de leniência predominaram durante o seminário O papel do Judiciário na retomada do desenvolvimento do Rio de Janeiro, promovido pela ConJur na segunda-feira (2/9). O evento

Neste ano, são celebrados os setenta anos de publicação do livro 1984, obra-prima de George Orwell. Não se pretende aqui comentar toda a distopia traçada pelo renomado autor britânico, nem