Viviane Kunisawa é a mais nova sócia do escritório Licks Advogados. Ela será a responsável pela equipe de Direito Regulatório de Life Sciences, incluindo proteção de dossiês de registro —
O ex-presidente Michel Temer e mais sete investigados foram presos preventivamente nesta quinta-feira (21/3). A determinação partiu do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, por
O advogado criminalista Eugênio Pacelli, que foi procurador da República no Distrito Federal e procurador do Estado de Minas Gerais, é o mais novo sócio do escritório Warde Advogados. Pacelli
A Pontifícia Universidade Católica do Paraná está com inscrições abertas para a extensão de internacionalização em Direito. Com duração de um ano e meio, o curso é semipresencial e tem estrutura modular
SpaccaO princípio da proporcionalidade é norma jurídica que se afirmou nos sistemas jurídicos como decorrência inelutável do Estado Democrático de Direito, organizado segundo a supremacia da Constituição e o primado
As propostas de alteração na legislação penal estarão em pauta na Faculdade de Direito da FGV do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (20/3). O evento contará com palestra do ministro do Superior
Causou polêmica o Projeto de Lei 442/2019, de autoria do deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), que altera a legislação sobre lavagem de dinheiro. Com a recepção do PL, o artigo 1º
Gustavo De Marchi, coordenador do departamento de Energia, e Bianca Delgado Pinheiro, coordenadora do departamento Tributário, ambos do escritório Décio Freire Advogados, serão responsáveis pelo módulo Aspectos Jurídicos e Tributários
O escritório Mariz de Oliveira, do criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, passará a atender em novo endereço. A partir de 25 de março, a banca estará na Alameda Santos, 1978, 5º
Num projeto de expansão dos negócios, o escritório TozziniFreire Advogados anunciou dez novos sócios. São especialistas em diversas áreas: desde seguros e societário, até direito tributário e privacidade de dados. São eles: Bárbara Bassani,