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Nem mesmo por um instante se pode ignorar que, após as últimas alterações na infraestrutura normativo-eleitoral, que compuseram a chamada “reforma eleitoral”, um enorme desafio quanto à temática da propaganda eleitoral
Quase 80 credores da Aralco Indústria e Comércio, em recuperação judicial, manifestaram junto à administradora judicial Capital Administradora o interesse em participar da mediação de seus créditos, que ocorrerá nesta
Era fevereiro quando, em seu discurso de inauguração do ano legislativo, o senador Eunício Oliveira (MDB-CE), presidente do Senado Federal, deu o tom da agenda de 2018: “É imperativo estabelecer
O pedido de providências da ADFAS A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) pediu providências ao Conselho Nacional de Justiça para que seja vedada a lavratura de escrituras
Existem textos que pensamos em escrever, mas, por diversos fatores, vamos adiando até que ocorre um fato que nos obriga a tirar as ideias da gaveta mental em que se
A Global Competition Review, publicação internacional especializada em Direito Concorrencial, concedeu ao Barbosa, Müssnich, Aragão (BMA) o prêmio de escritório do ano das Américas. O BMA foi também ganhou o prêmio
SpaccaAtravessamos um momento de descrédito nos serviços públicos em geral. O motivo principal é a desilusão gerada com os que vem exercendo o poder nos últimos anos e a corrupção
SpaccaO contrato social é poderosíssima construção conceitual e institucional da tradição ocidental. Muita gente acredita nessa representação da sociedade. Com diferenças de pormenor, a ideia de contrato social justificaria que
Introdução O Supremo Tribunal Federal, a partir do julgamento do Habeas Corpus 152.752, reafirmou a equivocada interpretação conferida ao artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, desde o julgamento do
Os profissionais que estão ambientados à dinâmica dos contratos empresariais, em especial às fusões e aquisições, quando atuam na intermediação dos negócios, têm acesso a um inúmero rol de informações