Pesquisar
Os advogados da União poderão participar, por videoconferência, das audiências da Justiça Federal de São Paulo e Mato Grosso do Sul. O acordo de cooperação entre o Tribunal Regional Federal da
“Como está meu filho?” Esta é a pergunta que se repete nos presídios femininos, já que 80% das internas são mães (Infopen Mulher/2014). Nada é capaz de aplacar a angústia
O CPC/2015 trouxe importantes alterações na parte relativa aos honorários sucumbenciais. Em linhas gerais, os parágrafos do artigo 85 encampam alguns entendimentos jurisprudenciais sedimentados na vigência do CPC/1973[1], esclarecem questões
O escritório carioca Mirza & Malan Advogados, especializado em Direito Penal, agora tem uma unidade em Brasília. A filial será comandada pelo sócio André Mirza, ex-presidente do Conselho Penitenciário do
A oralidade no processo civil, que teve na obra de Chiovenda lugar de inegável destaque, reúne como corolários: a) a prevalência da palavra; b) a imediatidade; c) a identidade física
Foi divulgado nesta segunda-feira (19/2) o resultado preliminar da segunda fase do XXIV Exame de Ordem Unificado (prova prático-profissional), aplicada no dia 21 de janeiro. Para quem quiser recorrer, o
O criminalista Nélio Machado, fazendo a clássica advocacia especializada dos antigos, lançou entrevista, há pouco, em jornal de ampla divulgação nacional. Criticou veementemente aqueles criminalistas que assumem a negociação com
Com entrada em vigor prevista para 6 de abril de 2018, a Lei 13.431/17 criou e regulamentou o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou
O serviço de vídeo por demanda é uma solução tecnológica expressiva no mundo global moderno. O sucesso é tão notório que segundo as estatísticas, apresentou um crescimento de 415% em
A Faculdade de Direito da USP recebe até a próxima terça-feira (20/2) pedidos de inscrição para fazer parte de grupos de estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade