Não é exagero afirmar que as eleições de 2016 representaram um verdadeiro “experimento institucional”, consoante admitido pelo próprio presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.[1] Dentre as novidades, a redução do
SpaccaA Lei 13.467/17 entrará em vigor em 11/11 e, após tantas análises de renomados juristas, advogados, manifestações de resistência da magistratura e opiniões gerais divulgadas, as empresas se preocupam com
O escritório especializado em Direito da Saúde Souza Cury Advocacia, em São Paulo, tem três novas sócias: Beatriz de Prince Rasi, Alice Adolfa Zeni e Elisandra dos Santos Souza. Beatriz reforça a equipe paulista de
Foi editada a Lei 13.497/17, que alterou o parágrafo único do artigo 1º da Lei 8.072/90 para ampliar o rol de crimes hediondos incluindo o delito de posse ou porte
“Auto da Compadecida”, do saudoso Ariano Suassuna, narra as desventuras de Chicó e seu amigo João Grilo, na cidade de Taperoá, Paraíba. Entre uma confusão e outra, Chicó contava seus
O escritório especializado em Direito Previdenciário Balera Advogados, liderado pelo professor da PUC-SP Wagner Balera, tem seis novos sócios e novas áreas de atuação. Os profissionais Fábio Berbel, Bárbara Viana, Heber Wedemann, Leandro
Após o debate sobre trabalho análogo à escravidão ter entrado na pauta nacional com a portaria do Ministério do Trabalho, o tema continuou em discussão com a suspensão da medida,
A edição deste ano da Fenalaw teve um público de mais de 4 mil pessoas. Segundo Maria Juliana, diretora da feira, foi a maior edição dos 14 anos do evento,
Não é com originalidade que afirmamos, logo de início, que vivemos tempos bicudos, comparáveis em algum grau ao negro período de supressão de direitos individuais que enodoam a história nacional
Maria Michielin é a nova sócia da área de infraestrutura do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados. Especialista em questões contratuais, regulatórias e societárias, ela atua com ofertas públicas,
