Todos sabemos que o valor dos honorários está diretamente ligado à valorização profissional. O advogado é indispensável à administração da Justiça, nos termos da Constituição Federal, e a sua remuneração

O chefe do Departamento de Direito de Energia do escritório Décio Freire & Associados, Gustavo de Marchi, coordena, nesta quinta-feira (27/7), debate com o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior,

SpaccaOs títulos alterativos poderiam ser: “Dworkin caiu na OAB? Ótimo: Vamos acabar com Dworkin, criminosamente”. Ou:  “Quer simplificar? Ok. Mas isso é criminoso”! Ou “porque o direito é o locus

O escritório Souto Correa Advogados mudou de endereço no Rio de Janeiro. A filial, comandada pelos sócios Marcelo Gandelman e Letícia Provedel, deixou o centro da capital fluminense, onde estava

O cenário processual civil brasileiro ainda é dominando pelo instrumentalismo, isto é, pela combalida ideia de "instrumentalidade do processo",[1] cujo fôlego é renovado pela "cooperação"; no último caso, importante registrar,

O advogado tributarista Luís Carlos Ferreira dos Santos Junior fundou, junto com outros profissionais, o escritório boutique Ferreira dos Santos Advogados. Sediada no no Rio de Janeiro, a banca tem

Há alguns dias a Folha de S. Paulo deu a notícia de que o acordo entre os bancos e os poupadores (representados pela Febrapo) deve, enfim, ser concluído em agosto. Apesar do

Os três últimos anos da vida política brasileira ficarão marcados pela historiografia como a era das crises institucionais. Notícias diárias sobre escândalos envolvendo políticos do alto escalão do governo e

Acompanha-se o desenvolvimento da responsabilidade penal da pessoa jurídica na doutrina e na jurisprudência há muito tempo; particularmente, a partir de 1988, quando o artigo 225, parágrafo 3º, da Constituição

O avanço tecnológico está alcançando o direito. Ainda que a duras penas. E a irreversível migração para o sistema de processamento digital – incômodo constante dos tradicionalistas – é exemplo emblemático desta