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Enquanto Donald Trump foi eleito presidente dos EUA com uma plataforma punitivista, prometendo endurecer penas, expulsar imigrantes e dificultar abortos, o atual presidente dos EUA, Barack Obama, pede que o
Fiança só pode ser imposta como medida cautelar alternativa se ao acusado for garantido o exercício do contraditório. Além disso, a determinação dessa obrigação deve ter fundamentação idônea. Divulgação/TRE-SPPara Dias
Por entender que há indícios de que o ex-prefeito do município de Malhada de Pedras (BA) Ramon dos Santos participou de crimes em sua gestão, a presidente do Superior Tribunal
Trinta e um presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), na zona rural de Boa Vista, em Roraima, foram mortos na madrugada desta sexta-feira (6/1), segundo a Secretaria Estadual
*Esta é a primeira reportagem de uma série que mostra como  grandes escritórios do Brasil fazem para aprimorar o conhecimento de seus advogados.  Leia a segunda e a terceira parte
Alegando que houve violação ao devido processo legislativo, a defesa do deputado federal cassado Eduardo Cunha pediu ao Supremo Tribunal Federal que restitua liminarmente seu cargo e anule a decisão
Por enxergar probabilidade de direito e perigo de dano, o desembargador plantonista do Tribunal de Justiça de São Paulo Magalhães Coelho reverteu, nesta quinta-feira (5/1), decisão de primeira instância e
A falta de transporte e escolta para que o réu seja deslocado do presídio para o fórum não é justificativa plausível para designar audiência por meio de videoconferência. Afinal, essa hipótese não está
Por entender que a mãe de duas filhas menores de Gravataí (RS) não tinha interesse nas meninas nem capacidade de cuidar delas, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça
O juiz do Trabalho Mauricio Schmidt Bastos, plantonista na 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou, em liminar concedida nesta quarta-feira (4/1), a suspensão da eficácia dos atos normativos