Com a presença de representantes do Judiciário e da advocacia, foi lançada nesta quarta-feira (23/11) a sétima edição do Anuário da Justiça Rio de Janeiro. A cerimônia, que aconteceu no
O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki pediu nessa quarta-feira (23/11) parecer da Procuradoria-Geral da República para decidir sobre o pedido feito pelo Bradesco para apreensão de um carro
O crescimento do escritório de advocacia da ex-primeira dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo durante os dois mandatos de Sérgio Cabral foi um dos motivos que levou o juiz Marcelo
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido para impedir o acesso a dados trabalhistas no site Escavador, que disponibiliza informações sobre processos judiciais a partir de busca pelo nome
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23/11) o projeto de lei que reabre o prazo para a regularização de recursos mantidos por brasileiros no exterior sem a devida declaração
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pautou para o dia 1º de dezembro o julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RN).
Mesmo sem procuração, advogados podem ter acesso a todos os documentos de inquéritos na Polícia Federal. Esse foi o entendimento firmado pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª
A isenção de Imposto de Renda sobre o ganho de capital decorrente da alienação de participação societária adquirida sob o Decreto-Lei 1.510/76 e negociada após cinco anos da data de
Por sua atuação para alterar o Estatuto da Advocacia e incluir a profissão na tributação do sistema Simples, o deputado federal (PTB-SP) Arnaldo Faria de Sá foi eleito o advogado que mais
Após pedido judicial de interdição feito pela seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil, a Cadeia Territorial de Nossa Senhora do Socorro foi interditada. Os argumentos são de