Este artigo não é "AI free". Partes (pequenas) dele foram escritas diretamente pelo objeto de estudo: ChatGPT. E esse é um alerta intencionalmente colocado no início do texto para suscitar
Como sabido, dados de saúde são considerados dados pessoais sensíveis (definido no artigo 5º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), devendo serem tratados com base no
O meu querido amigo Antonio Cláudio Mariz de Oliveira escreveu notável reverência à Velha e Amada Senhora, ao ensejo do octogenário aniversário da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), evidenciando com
Entidades representativas de categorias profissionais surgem quando alguns dos respectivos militantes sentem que a voz coletiva tem mais força e encontra mais eco do que isoladas postulações e clamores episódicos.
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A decisão final produzida no julgamento perante o tribunal do júri caracteriza-se por ser subjetivamente complexa. Caberá, em primeiro momento, a tomada de decisão pelo Conselho de Sentença. Posterior a
O conservadorismo que insiste em se manter nos dias de hoje, fruto de um machismo estrutural, ainda impõe a divisão de papéis sob a perspectiva do gênero. SpaccaA extrema glorificação
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Em sua aclamada obra A Metamorfose (Die Verwandlung), Franz Kafka, ao tratar do caixeiro-viajante Gregor Samsa, que acorda transformado em um "gigantesco inseto" — e, portanto, é deixado de lado por aqueles
"Serpes nisi comederit non fit draco, a serpente que não devora a serpente não se faz dragão; a força que não vence a força não se faz direito; o direito