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SpaccaEm 2009 foi publicado o estudo ‘Greening Justice: Creating and Improving Environmental Courts and Tribunals’ (Justiça Verde: Criando e Aperfeiçoando Varas e Tribunais Ambientais) por George Pring & Catherine Pring,
SpaccaNo dia 30 de agosto passado manchas de petróleo chegaram ao litoral do Estado de Pernambuco, causando preocupação geral. A ocorrência chegou à imprensa internacional através de uma expressiva foto
SpaccaDesde a Revolução Industrial o desenvolvimento econômico passou a causar um impacto mais significativo sobre o meio ambiente, em face da exploração desordenada dos recursos naturais e do despejo aleatório
SpaccaNicholas Roerich, nascido na Rússia, em 1874, foi um historiador, poeta, pintor, escritor e líder espiritual com invejável trajetória intelectual em busca da paz e da cultura. Contudo, são poucos
SpaccaExistem três importantes princípios do direito ambiental que são observados não apenas no direito positivo e nos debates acadêmicos mas, em especial, na jurisprudência pátria. Os operadores do direito têm
O advogado Leandro Mello Frota foi nomeado diretor da recém-criada área de Meio Ambiente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais. Mello Frota é presidente da Comissão Especial de Saneamento
Em 2009 foi publicado o estudo "Greening Justice: Creating and Improving Environmental Courts and Tribunals" (Justiça Verde: Criando e Aperfeiçando Varas e Tribunais Ambientais) por George Pring & Catherine Pring, ele
SpaccaÉ sabido que no processo administrativo de licenciamento ambiental, após analisar os impactos ambientais da atividade em questão, o órgão ambiental responsável deverá se decidir por uma das três opções:
SpaccaNos últimos tempos a preocupação com a proteção do patrimônio cultural ganhou espaço nas constituições das mais diferentes nações e normas complementares de direito interno e comunitário surgiram em número
Os recentes acontecimentos de graves violações à natureza, como as queimadas que atingem/atingiram parte do país ou a tragédia de Mariana, justificam a preocupação pela definição de graves crimes contra