Três são os tipos de responsabilidade a que estão sujeitos os poluidores na esfera do Direito Ambiental: a civil, a administrativa e a penal. A responsabilidade civil, não há dúvidas, é
Extrair, explorar, devastar. A combinação desses verbos, prática corrente nas sociedades modernas, raramente conduz a bons resultados. Algumas vezes, porém, o descuido, o descaso e a leviandade elevam-se a um
SpaccaConsideram-se resíduos sólidos o “material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a
SpaccaMinas Gerais tem o seu próprio nome ligado à mineração, atividade que durante o apogeu do ouro e do diamante sustentou, em boa parte, a economia de Portugal. Nos dias
SpaccaO novo balanço divulgado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais, na quarta-feira (20/2), aponta que o número de mortes confirmadas e de corpos identificados da catástrofe de Brumadinho subiu para
A Escola Nacional de Advocacia (ENA), administrada pela OAB, através de convênio firmado com a Universidade Nove de Julho (Uninove), oferece bolsas de estudo integrais de mestrado e doutorado para advogados. Um
SpaccaA espécie humana espalhou-se na Terra e, crescendo em número, acabou se fixando em territórios delimitados; depois evoluiu para a configuração de uma administração de diversos tipos dos interesses comuns
Muito embora seja de lamentar profundamente, em que pese todos os avanços verificados no que diz com os níveis normativos da proteção ambiental no plano do Direito Internacional e interno
SpaccaPara iniciar a coluna "Direito do Agronegócio" no ano de 2019, trataremos das polêmicas em torno dos efeitos do Acordo de Paris para a agricultura brasileira. As críticas ao acordo
*Texto editado às 16h47 para correção. O artigo havia sido erroneamente atribuído a Alberto Wunderlich. Os meios de comunicação já noticiaram prisões e indicaram que é cogitada uma espécie de