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Justiça do Pará reconhece validade de audiências públicas de Belo Monte

13-03-2010 às 16:21

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Bar em Fernando de Noronha é fechado por prejudicar meio ambiente

10-03-2010 às 05:12

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Mapeamento do litoral paulista abre caminho para novos empreendimentos

01-03-2010 às 17:01

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SEGUNDA LEITURA: Quem dará o primeiro passo contra a poluição no mar?

28-02-2010 às 10:29

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Cai lei que mandava instalar aquecedor solar em casas populares

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Água pública não pode ser usada para irrigar plantação de agricultor

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STJ suspende demarcação de terra indígena no Maranhão

04-02-2010 às 10:40

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AGU rebate ameaças de procuradores sobre licença para construção de usina

03-02-2010 às 12:09

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MERCADO JURÍDICO: Cinco brasileiros formam a elite do antitruste

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STJ mantém multa imposta pelo Ibama por queimadas sem autorização

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Índios não podem ampliar reservas demarcadas, decide Gilmar Mendes

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MPF opina pelo fim de brigas de galo em Pernambuco

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Ambiental Leis

Funai deve notificar vistorias a ocupantes em propriedades rurais

27-01-2010 às 10:17