Há dois anos, o Brasil todo se comoveu com o desastre ambiental causado pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, na cidade de Mariana (MG). Mais recentemente, no estado do
SpaccaBrás Cubas, em suas Memórias Póstumas1, descreveu seu próprio delírio, não sem afirmar que não havia notícias de quem tivesse relatado as próprias alucinações. Delirar é uma forma disfarçada de
Com a Constituição Federal de 1988, houve uma mudança na concepção acerca do tratamento dado às minorias. Passou-se da ideia de assimilação para a de reconhecimento de direitos e respeito
SpaccaA incerteza científica é um dos elementos constituintes do princípio da precaução. Refere Ost que, “tocada pela dúvida, a ciência é desde então obrigada a aplicar a si própria as
Quem vos guiou alumiando os passos Para a profunda noite haver deixado, Que enluta sempre os infernais espaços? (Dante Alighieri, a Divina Comédia) A insegurança jurídica persiste e, neste momento,
A Lei 12.651, publicada em 2012, organizou várias normas jurídicas a respeito da proteção da vegetação nativa, áreas de preservação permanente (APPs) e exploração florestal, entre outros elementos associados com
A consultoria em Direito Minerário raramente é utilizada nos contratos de compra e venda de imóveis, inclusive os rurais, cuja extensão (e, por conseguinte, a probabilidade de existência de jazida)
Muito se discute a respeito da segurança jurídica do Direito Ambiental brasileiro e, embora a (in)segurança jurídica esteja atrelada ao próprio Direito brasileiro, é fato também que o Direito Ambiental,
SpaccaO processo judicial, nos modelos de Estados democráticos em geral, e no modelo do Estado Democrático Participativo em especial, consagrado no Brasil, deve ser eminentemente participativo[1]. Isso no sentido de
O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento conjunto das cinco ações que questionavam a constitucionalidade da maioria dos pontos da Lei Federal 12.651/2012, o novo Código Florestal. O dispositivo legal