Uma série de notícias marcou o cenário político e jurídico nesta semana, com a criação do Ministério da Segurança Pública, a troca do diretor-geral da Polícia Federal, a inclusão do
SpaccaA paisagem ambiental se modifica de forma natural e em velocidades heterogêneas. Por exemplo, caso um rio deixe de receber carga poluente, autodepura-se mais facilmente pela dispersão dos contaminantes em
Nesse momento de discussão e votação no Supremo Tribunal Federal das ações diretas de inconstitucionalidade 4.901, 4.902, 4.903 e 4.937 e da Ação Declaratória de Constitucionalidade 42, todas tendo como objeto
*Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira (26/2) com o título O STF e a extinção dos pequenos agricultores. Se existe uma espécie ameaçada de extinção
SpaccaA Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) foi criada pela Lei 10.165/2000, que a inseriu na Lei 6.938/81, a qual dispôs sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e
Em decisão inédita, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu o cabimento de Habeas Corpus coletivo diante de violações de direitos que atingem a coletividade, de forma genérica. Por
“Cada mudança, cada projeto novo causa espanto: meu coração está espantado”, disse Clarice Lispector. A legislação brasileira atinente ao direito internacional privado vem passando por mudanças e reformas muito interessantes e que
SpaccaEm 30 de abril de 1854, com a presença do imperador D. Pedro II, foi inaugurada a primeira ferrovia do Brasil, ligando o Porto de Mauá (Estação de Pacobaíba) a
O Brasil começou a embarcar em seus portos animais vivos para exportação à Turquia. Houve muitas manifestações contrárias à exportação – em especial de ativistas pelos direitos animais no Porto
SpaccaO risco de dano é um dos elementos do princípio da precaução. Ost, em O Tempo e o Direito, traça a história do risco em três etapas1. Em um “primeiro