SpaccaNeste verão, passei o mês de fevereiro na Europa, em férias. A maior parte do tempo foi na Itália. Sim, vi as obras clássicas de Michelangelo: com destaque para a
SpaccaA preocupação com o desenvolvimento sustentável vem de longe. A deterioração ambiental foi o principal foco do chamado Clube de Roma, na década de 1970. O grupo, liderado por Dennis
Na ciência do Direito, as ideias e conceitos têm um grau de mutabilidade particular. Não há qualquer problema nisso. Caso mudem ou devam mudar os costumes, os objetivos, os desejos
SpaccaA Constituição brasileira de 1988, como é de conhecimento generalizado, estabeleceu, no artigo 225, caput, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (…)”. Segundo se tem entendido, tal direito
SpaccaÉ com muita satisfação que participamos, ao lado de valorosos colegas, da coluna Direito do Agronegócio da ConJur. Certamente será um importante espaço para difundirmos a ciência do Direito aplicada
SpaccaA incidência dos princípios da prevenção e da precaução no Direito Ambiental brasileiro repercute diretamente no exame das tutelas provisórias[1] em ações que visem a proteção ambiental. A tutela preventiva
Introdução A população mundial está sofrendo os efeitos das mudanças climáticas. O ponto central deste artigo consiste no argumento de que o empoderamento das mulheres é imprescindível para que se
SpaccaO patrimônio cultural pode ser compreendido como uma seleção de emblemas relevantes para uma determinada coletividade, capazes de reforçar identidades, promover solidariedade, recuperar memórias, ritualizar sociabilidades e transmitir legados para
Dispondo sobre a sobre a regularização fundiária rural e urbana, foi publicada a Medida Provisória 759, em dezembro de 2016[1]. A MP alterou a Lei 8.629/93, que regulamenta dispositivos constitucionais
SpaccaNo que diz respeito ao Congresso Nacional, o ano foi marcado por tentativas de flexibilização da legislação ambiental. A PEC 65/2012 (Senado) visava fazer com que a mera aprovação do