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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por unanimidade, manter a proibição a qualquer tipo de prova de laço ou vaquejada no município de Barretos. O
Nos últimos meses do ano sofremos um choque tremendo com o rompimento da barragem de Mariana (MG) e, quando ainda nem havíamos nos dado conta do tamanho do estrago, apareceu
Em tempos de crise, a inovação se apresenta como uma das principais alternativas de combate à grave convulsão econômica que assola o nosso país. O termo é comumente associado a
A Medida Provisória 700, de 8 de dezembro de 2015, alterou diversos dispositivos do DL 3.365/41 (além de normas correlatas), trazendo inovações que têm importantes repercussões na utilização de instrumentos
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou usucapião a particulares sobre terras pertencentes à União e que foram demarcadas como área indígena. Antigos moradores do local entraram com
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deu provimento a recurso extraordinário interposto pelo presidente da Câmara Municipal de Americana contra acórdão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça
A Brigada Militar do Rio Grande do Sul e a Secretaria Especial dos Direitos dos Animais (Seda), de Porto Alegre, terão de recolher cães bravos ou abandonados soltos na via pública
A uma semana da festa de réveillon, alguns donos de iates e embarcações terão que pensar em outro programa para a virada do ano. A Justiça Federal do Rio de
Chegou ao fim, em 12 de dezembro último, a 21ª Conferência das Partes (COP-21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). A Conferência alcançou objetivos históricos ao
A mineradora Samarco terá que depositar R$ 2 bilhões nas contas da Justiça para garantir a adoção de contenção dos impactos, revitalização do Rio Doce e indenização das pessoas afetadas pelo