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A transição para uma economia sustentável tem sido um tema central nas discussões políticas e legislativas em diversos países, especialmente no que diz respeito à mobilidade urbana e à redução
Ao abrir o ano judiciário de 2025, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, discursou ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes do
A agricultura familiar tem se mostrado essencial para a segurança alimentar do Brasil, garantindo o abastecimento das cadeias locais de produção e distribuição de alimentos. Além de seu papel econômico
“Não basta ser pai, tem que participar!” tornou-se um dos mais famosos slogans da história da publicidade brasileira, quando, na década de 1980, era veiculado em propagandas de uma marca
“De fato, vivenciados, nos últimos anos, desastres de proporções catastróficas que reforçam necessário refletir sobre o aprimoramento da regulação e da fiscalização, a fim de evitar novos eventos da espécie.
O Conselho da Justiça Federal (CJF), no segundo semestre do ano passado, sob a importante e necessária liderança em matéria climática do incansável jurista e ministro Antonio Herman de Vasconcellos
Dando continuidade aos estudos relacionados à regularização fundiária urbana em áreas ambientalmente sensíveis, é interessante destacar alguns conceitos que foram mencionados no artigo anterior e que são cruciais para a
Há pouco mais de dez dias, no âmbito da ADPF 743/DF, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, proferiu decisão, com bom nível de cautela, com o seguinte teor:
A Lei nº 15.097/2025, sancionada em 10 de janeiro, marca um ponto de inflexão no ordenamento jurídico brasileiro ao estabelecer diretrizes para o aproveitamento do potencial energético offshore. Focada na
Nestas férias de verão do Hemisfério Sul, decidimos enviar nosso adolescente a Miami. Foi estudar inglês. Mas o que se esperava que seria um período de temperaturas amenas — afinal,