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Há limites para o uso e manuseio seguro do amianto? Essa questão dividiu médicos e outros especialistas na segunda parte da audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira
Os índios caingangues acampados às margens da BR 285, em Mato Castelhano, região noroeste do Rio Grande do Sul, vão continuar no local até que seja concluída a demarcação da
A audiência pública para debater riscos e vantagens do uso do amianto crisotila na indústria brasileira, convocada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal começa nesta sexta-feira (24/8). Nos dias
Com base no princípio da insignificância, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpuse e absolveu um pescador de Santa Catarina de crime contra o meio ambiente. Durante o
O Brasil é um país muito privilegiado por possuir um grande número de recursos naturais, incluindo os recursos hídricos, minerais, animais e vegetais. Este país também possui vários biomas: a
O Superior Tribunal de Justiça cassou Mandado de Segurança que garantia a madeireira o direito de trabalhar com mogno, em tese, derrubado antes da edição de norma que veda a
Obrigar os supermercados a fornecer sacolas plásticas de graça é criar regra não prevista em lei e um desrespeito aos consumidores que compram as sacolas. Foi o que decidiu, em
Após inúmeros debates e análises técnicas acerca da imensa quantidade de resíduos sólidos que diariamente é produzida na cidade de São Paulo, foi publicado, no dia 30 de julho, o
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou que as empresas Chevron e Transocean suspendam suas atividades de extração e transporte de petróleo no Brasil em até 30 dias. A
O Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (Gedai), da Universidade Federal de Santa Catarina, na edição de julho do caderno de jurisprudências brasileiras, analisa a questão dos direitos