A Faculdade IDC, com sede em Porto Alegre, ainda está aceitando inscrições para a terceira edição do curso de extensão em Direito Processual Ambiental — Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa.
A Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), que regulamenta a atuação dos advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação e uso de terras indígenas deve ser
SpaccaAo contrário das previsões de Monteiro Lobato, a obra do grande escritor Júlio César de Mello e Souza não ficou imune às vassouradas do tempo. Quando era um jovem estudante
A queima controlada da palha de cana-de-açúcar está suspensa em 20 cidades da região de Piracicaba, em São Paulo, desde a última segunda-feira (16/7), por determinação da 2ª Vara Federal.
O município de Tubarão, em Santa Catarina, tem prazo de um ano para elaborar um projeto de esgotamento sanitário que atenda a metade da população. E tem dois anos para
O desembargador federal José Marcos Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, abriu um precedente importante para a Advocacia-Geral da União e para as comunidades quilombolas. Ainda que temporariamente,
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou a paralisação imediata das obras de implantação e pavimentação das rodovias BR-426 e BR-434, até que sejam cumpridas as formalidades previstas pelo
Mais de três anos após o Supremo Tribunal Federal aprovar a manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em terras contínuas, as 19 condições estabelecidas pelos ministros
Certamente um dos pontos mais delicados dentro de um processo de due diligence numa operação de M&A é aquele relacionado às questões ambientais. Tal fato decorre de diversos aspectos, dentro
O Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou nesta quinta-feira (19/7) a exoneração do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa Lacerda, e a nomeação de Carlos