Na manhã desta quarta-feira (20/6), foi divulgada a “Declaração sobre Justiça, Governança e Legislação para o Desenvolvimento Sustentável”. O documento foi assinado por juízes, presidente de tribunais de Justiça e
SpaccaEm tempos de reflexões sobre os resultados da Conferência Rio + 20, a partir de tantas contribuições fundamentais, patrocinadas por governos ou organizações não governamentais, intelectuais, professores e estudiosos das
A Defensoria Pública ajuizou cerca de 600 ações de indenização em favor dos ex-moradores do bairro Pinheirinho, São José dos Campos, por entender que a massa falida proprietária do terreno
O sistema desenvolvido pela Justiça do Trabalho para tornar digitais todos os processos judiciais chegou ao Rio de Janeiro. Durante o lançamento, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro
A desembargadora federal Marga Barth Tessler, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, profere nesta terça-feira (19/6), às 11h, a palestra “Projetos de jurisdição e responsabilidade socioambiental do TRF
Uma audiência de conciliação entre o estado do Amazonas, a União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) vai decidir os rumos do centro histórico de Manaus. O
“O caminho para se fazer cumprir a lei ambiental é a especialização da matéria no Poder Judiciário”, acredita Mariana Almeida Passos de Freitas, servidora da Vara Federal Ambiental de Curitiba
O Novo Código Florestal, ao custo de muitas expectativas e acirradas discussões, finalmente foi aprovado. Publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de maio de 2012, a Lei
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai sediar, entre os dias 16 e 20 de junho, evento sobre questões referentes ao Direito Ambiental e economia verde. Trata-se do
Ocorre agora em junho, na cidade do Rio de Janeiro, mais uma conferência promovida pelas Organização das Nações Unidas para se discutir temas relativos ao desenvolvimento e à sustentabilidade ambiental:
