Após quase 53 anos, o Supremo Tribunal Federal julgou, nesta quinta-feira (15/3), o mais antigo processo em tramitação na corte, a Ação Cível Originária 79, ajuízada em junho de 1959.

O Setor de Ações Socioambientais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região promove nesta quinta-feira (15/3), das 15h às 17h, no auditório da corte, o painel ‘Experiências Sustentáveis’. O objetivo

É ilegítima a aplicação de tributo a poluidores com intuito de apená-los. A poluição, se considerada crime ou infração administrativa, deve ser combatida com penas e não com tributação. Esta

A Justiça Federal em Niterói bloqueou R$ 20 milhões da Empresa Brasileira de Reparos Navais (Renave), considerada responsável pelo vazamento de 14 mil litros de óleo na Baía de Guanabara

Os produtores da região do município de Jaú estão proibidos de queimar a palha da cana-de-açúcar, método usado tradicionalmente para facilitar a colheita manual. A decisão é da 2ª Turma

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul decidiu que os limites ao plantio de organismos geneticamente modificados, previstos no Decreto 5.950/2006, não se aplicam às unidades federais de conservação

A Shell se antecipou a 12 organizações ambientais e uma de direitos humanos e lançou um ataque judicial em um tribunal federal do Alasca. A "gigante do petróleo", como a

A cultura ambiental deve ser preventiva e não meramente reparatória de danos ao meio ambiente. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, na

A empresa British Petroleum (BP), terceira maior companhia de petróleo do mundo, informou neste sábado (3/3) que indenizará em US$ 7,8 bilhões (R$ 13,5 bilhões) as comunidades de pescadores afetadas

O serviço prestado pelo Ibama, embora relevante, não é essencial, tais como hospitais, centros de saúde, creches, escolas e iluminação pública. Por isso, é possível o corte no fornecimento de