O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, cassou a decisão que havia suspendido as obras da rodovia BR 392, que liga as cidades gaúchas de Rio Grande
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou, na última semana, decisão que autoriza a Reciclagem de Papel Brasil (Rebras) a retomar suas atividades, desde que apresente
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou a interrupção de uma construção na margem do Canal São Gonçalo, na Praia do Laranjal, no município de Pelotas (RS). A
O governo britânico vai ter de modificar seus planos de reduzir pela metade o benefício de quem usa energia solar em casa. A Corte de Apelação decidiu, nesta quarta-feira (25/1),
SpaccaDepois de Minas Gerais, Alagoas e Pará, chegou a vez do Rio Grande do Sul ter um defensor público dedicado inteiramente às causas agrárias. Na Defensoria Pública do Estado (DPE-RS),
Há quase um ano e meio, o Brasil ganhava uma lei que deveria mudar o dia a dia dos cidadãos e gerar na sociedade mais responsabilidade social. Em agosto de
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve, na última semana, liminar que determina a paralisação de plantio de arroz pela empresa Franzner, no Morro do Jacu,
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, manteve a decisão que suspendeu pena aplicada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que
Para a concessão do refúgio, o direito internacional exige que a imigração seja motivada por um temor de perseguição por razões de etnia, religião, opinião política, nacionalidade e pertencimento a
O município de Bertioga (SP) não conseguiu suspender decisão que o impediu de desmatar área de preservação ambiental para criar loteamento. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari