SpaccaA Fundação Nacional do Índio (Funai) aumentou a quantidade de estudos para demarcações de territórios indígenas em diversas regiões do país. Para atingir este objetivo, teria se utilizado de laudos
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu provimento ao recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e determinou que um
Em Minas Gerais, a poda de uma gameleira foi parar no Tribunal de Justiça estadual. A 3ª Câmara Cível do TJ mineiro manteve a decisão de caráter liminar do juiz
Depois que um tribunal superior do Equador confirmou, na semana passada, decisão de primeira instância que condenou a Chevron a pagar uma indenização de US$ 18 bilhões pelos danos ambientais
A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável pela análise de pareceres pelo arquivamento de processos sobre meio ambiente e patrimônio cultural, decidiu que deveriam ser julgados 4.317
Nos processos por crime ambiental, é preciso demonstrar o dolo do agente e a conduta que violou a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998). Este é o entendimento da 3ª
A Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul encaminhou ofício circular aos prefeitos, alertando que passará a fiscalizar a implementação das ações relativas ao cumprimento
IstockphotoO governo da Índia está processando a maior produtora de sementes geneticamente modificadas do mundo, a companhia multinacional de biotecnologia Monsanto, por biopirataria. De acordo com a rede de notícias
O Ministério Público do Mato Grosso ofereceu 16.361 denúncias na área criminal este ano. Destas, 2.738 são denuncias contra violência doméstica. As informações são do jornal Diário de Cuiabá, que
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Ação Cível Originária e preservou a posse por particulares em fazenda incluída em reserva indígena. A decisão monocrática vale até