SpaccaA questão ambiental se agrava e assume maior relevância. Assustados, vemos os problemas aumentarem, as discussões tornarem-se acaloradas (v.g., PL do novo Código Florestal). Não raramente, jovens casais decidem não
A Polícia Federal indiciou o presidente da petroleira Chevron, George Buck, e outras 16 pessoas ligadas à companhia e à petroleira Transocean por crimes referentes ao vazamento de óleo no
A 2ª Vara Federal de Campos, no Norte Fluminense, decidiu declinar a competência para julgar a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Chevron e a Transocean
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou, na última semana, um proprietário a demolir uma moradia de veraneio construída sobre o costão rochoso da praia de
O Plenário do Supremo Tribunal Federal acompanhou o voto do ministro Ricardo Lewandowski e determinou ao Ministério Público Federal se manifeste sobre a resposta apresentada pelo deputado Newton Cardoso (PMDB-MG),
A Justiça Federal no Pará reconsiderou, nesta sexta-feira (15/12), decisão liminar que impedia o andamento de obras da usina de Belo Monte no leito do rio Xingu. Em setembro, a
Entrou em vigor, na quinta-feira (8/12), a Lei Complementar 140, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que fixa as normas de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou pedido do Ministério Público Federal para obrigar a Usina Hidrelétrica de Mauá, no Paraná, a fazer audiências públicas como pré-requisito para
A Justiça de Mato Grosso negou pedido do Ministério Público para suspender o processo de instalação da Usina Hidrelétrica de Teles Pires, na divisa do Mato Grosso com o Pará.
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença que impede a União e a Fundação Nacional do Índio de demarcarem área indígena dentro da Reserva Estadual
